2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE TRÊS MIL E QUATROCENTOS METROS, NA COMUNIDADE DE FIRINO, PARA ATENDER A DOZE FAMÍLIAS. VALE RESSALTAR QUE JÁ EXISTE UM POÇO PROFUNDO COM ÁGUA FAVORÁVEL PARA TAL REALIDADE., Requerimento verbal nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO MACHÃO, POIS ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA, E É UM PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, POIS DIFICULTA MUITO O TRAJETO DOS MORADORES QUE POR ALI PASSAM, E PRINCIPALMENTE AGORA COM O RETORNO DAS AULAS, ENTÃO SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO SUPRACITADO., Requerimento verbal nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO QUE FOI FEITA PARA A EXMA. PREFEITA PATRÍCIA BARRETO, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO BUENO, POIS É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, SEMPRE QUE PODEM, REFORÇAM ESSA REIVINDICAÇÃO, OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, SONHAM MUITO COM ESSA CONQUISTA, E SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE FOSSE CONSTRUÍDA ESSA PRAÇA, A COMUNIDADE DO BUENO VEM CRESCENDO MUITO, E TER UM LOCAL DE LAZER, UM PONTO DE ENCONTRO ONDE OS MORADORES PUDESSEM REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADE, E ONDE AS CRIANÇAS PUDESSEM BRINCAR, PORTANTO, REFORÇO AQUI O PEDIDO EM NOME DOS MORADORES DO BUENO, DISTRITO DO MISSÍ., Requerimento verbal nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE DEBULHAR MILHO E FEIJÃO PARA AJUDAR OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS FACILITARIA BASTANTE O TRABALHO DELES, E ATÉ MESMO AJUDARIA NA ALIMENTAÇÃO DE SEUS REBANHOS, POIS AS PALHAS SERIAM MELHOR APROVEITADAS, E A AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO PRECISA TER UMA ATENÇÃO MAIOR, PRINCIPALMENTE AGORA NO PERÍODO DO INVERNO., Requerimento verbal nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE DE ARADO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AGORA NO PERÍODO DO INVERNO, ENTÃO, SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA AQUISIÇÃO PARA AJUDAR COM O TRATOR QUE JÁ PRESTA SERVIÇOS VOLTADOS À AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA., Requerimento verbal nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, REFORÇANDO MAIS UMA VEZ A SOLICITAÇÃO QUE JÁ FOI FEITA ANTERIORMENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE PAULO BASTOS E TAMBÉM NO AÇUDE JORGE DOMINGUES, QUE INCLUSIVE JÁ HAVIA SIDO NOTADA A NECESSIDADE DESSAS LIMPEZAS, QUANDO OS VEREADORES ACOMPANHADOS DO SECRETÁRIO DA PASTA FORAM FAZER AS VISITAS NESTES RESPECTIVOS AÇUDES. COM A CHEGADA DO INVERNO JÁ BATENDO NA PORTA, É UM MOMENTO CRUCIAL PARA QUE SEJA FEITA ESSA FISCALIZAÇÃO, NAS PAREDES E NOS SANGRADORES DOS RESPECTIVOS AÇUDES, E ISSO PRECISA SER RESOLVIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. FICA AQUI ENTÃO REFORÇADA MAIS UMA VEZ A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS PAREDES E DOS SANGRADORES DOS AÇUDES SUPRACITADOS., Requerimento verbal nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO TRÊS LUMINÁRIAS PARA A LOCALIDADE DE PEDRA ATRAVESSADA, POIS EXISTEM TRECHOS NAQUELA COMUNIDADE QUE SE ENCONTRAM MUITO ESCUROS E OFERECENDO UM CERTO PERIGO AOS MORADORES DA COMUNIDADE, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM COLOCADAS ESSAS LUMINÁRIAS PARA OFERECER UMA SEGURANÇA MAIOR AO CIDADÃO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE PEDRA ATRAVESSADA., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NO CENTRO DE IRAUÇUBA, SENDO UM NA AVENIDA PAULO BASTOS (TRECHO DA RUA MARLIN DUTRA) E, OUTRO NA AVENIDA JORGE DOMINGUES (PRÓXIMO SHOPPING PÃES)., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: o PIÇARRAMENTO DOS LUGARES CRÍTICOS DO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DE BOA VISTA A LIVRAMENTO E DE TAMANDUÁ A JUNCO; o CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LAGOA CERCADA (ESTIMATIVA DE 50M DE COMPRIMENTO); o CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO TAMANDUÁ; o CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM TRÊS MANILHAS NO RIACHO TAMANDUÁ; o PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA FAZENDA TAMANDUÁ COM UMA PEQUENA ADUTORA; o CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE LAGOA CERCADA; o PATROCÍNIO PARA A FESTA DAS MÃES - 11; PATROCÍNIO PARA A FESTA DAS CRIANÇAS - 15; E PARA A FESTA DE NATAL - TODOS;, Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO INTERVENÇÃO PARA DESOBSTRUIR BUEIRO SITUADO AO FINAL DA RUA LUÍS DA MOTA, ÀS MARGENS DA BR 222KM, EN VIRTUDE DAS ÁGUAS PLUVIAIS POR NÃO TER POR ONDE ESCOAR, INVADE AS CASAS DO ENTORNO DURANTE AS CHUVAS., Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDO PROBLEMA DE ESGOTO QUE INVADE A TRAVESSA DECA AGOSTINHO, CAMINHO DE QUEM VAI PRA VILA IZAÍAS., Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CAMPINAS., Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O RETORNO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO BASTOS, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS QUE ESTÃO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES., Requerimento nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO GINÁSIO DO CRUZEIRO., Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ANÁLISE DE POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E ESPAÇO DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO FEDERAL., Projeto de Lei Ordinária. nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVÍL, COM INTUITO DE FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1817/2023 E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO EFETIVO DE PSICOLÓGO NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO EFETIVO DE PSICOLÓGO NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1817/2023 E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVÍL, COM INTUITO DE FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária. número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ANÁLISE DE POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E ESPAÇO DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO FEDERAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO GINÁSIO DO CRUZEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO BASTOS, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS QUE ESTÃO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O RETORNO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CAMPINAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDO PROBLEMA DE ESGOTO QUE INVADE A TRAVESSA DECA AGOSTINHO, CAMINHO DE QUEM VAI PRA VILA IZAÍAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO INTERVENÇÃO PARA DESOBSTRUIR BUEIRO SITUADO AO FINAL DA RUA LUÍS DA MOTA, ÀS MARGENS DA BR 222KM, EN VIRTUDE DAS ÁGUAS PLUVIAIS POR NÃO TER POR ONDE ESCOAR, INVADE AS CASAS DO ENTORNO DURANTE AS CHUVAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE SEJA ATENDIDO AS DEMANDAS A SEGUIR, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ, CONFORME SOLICITAÇÕES ORIUNDAS DO PLANO DE METAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA PARA O ANO DE 2024, CONFORME SEGUE: o PIÇARRAMENTO DOS LUGARES CRÍTICOS DO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DE BOA VISTA A LIVRAMENTO E DE TAMANDUÁ A JUNCO; o CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LAGOA CERCADA (ESTIMATIVA DE 50M DE COMPRIMENTO); o CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO TAMANDUÁ; o CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM TRÊS MANILHAS NO RIACHO TAMANDUÁ; o PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA FAZENDA TAMANDUÁ COM UMA PEQUENA ADUTORA; o CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE LAGOA CERCADA; o PATROCÍNIO PARA A FESTA DAS MÃES - 11; PATROCÍNIO PARA A FESTA DAS CRIANÇAS - 15; E PARA A FESTA DE NATAL - TODOS; nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NO CENTRO DE IRAUÇUBA, SENDO UM NA AVENIDA PAULO BASTOS (TRECHO DA RUA MARLIN DUTRA) E, OUTRO NA AVENIDA JORGE DOMINGUES (PRÓXIMO SHOPPING PÃES). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO TRÊS LUMINÁRIAS PARA A LOCALIDADE DE PEDRA ATRAVESSADA, POIS EXISTEM TRECHOS NAQUELA COMUNIDADE QUE SE ENCONTRAM MUITO ESCUROS E OFERECENDO UM CERTO PERIGO AOS MORADORES DA COMUNIDADE, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM COLOCADAS ESSAS LUMINÁRIAS PARA OFERECER UMA SEGURANÇA MAIOR AO CIDADÃO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE PEDRA ATRAVESSADA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, REFORÇANDO MAIS UMA VEZ A SOLICITAÇÃO QUE JÁ FOI FEITA ANTERIORMENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE PAULO BASTOS E TAMBÉM NO AÇUDE JORGE DOMINGUES, QUE INCLUSIVE JÁ HAVIA SIDO NOTADA A NECESSIDADE DESSAS LIMPEZAS, QUANDO OS VEREADORES ACOMPANHADOS DO SECRETÁRIO DA PASTA FORAM FAZER AS VISITAS NESTES RESPECTIVOS AÇUDES. COM A CHEGADA DO INVERNO JÁ BATENDO NA PORTA, É UM MOMENTO CRUCIAL PARA QUE SEJA FEITA ESSA FISCALIZAÇÃO, NAS PAREDES E NOS SANGRADORES DOS RESPECTIVOS AÇUDES, E ISSO PRECISA SER RESOLVIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. FICA AQUI ENTÃO REFORÇADA MAIS UMA VEZ A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS PAREDES E DOS SANGRADORES DOS AÇUDES SUPRACITADOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE DE ARADO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AGORA NO PERÍODO DO INVERNO, ENTÃO, SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA AQUISIÇÃO PARA AJUDAR COM O TRATOR QUE JÁ PRESTA SERVIÇOS VOLTADOS À AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE DEBULHAR MILHO E FEIJÃO PARA AJUDAR OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS FACILITARIA BASTANTE O TRABALHO DELES, E ATÉ MESMO AJUDARIA NA ALIMENTAÇÃO DE SEUS REBANHOS, POIS AS PALHAS SERIAM MELHOR APROVEITADAS, E A AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO PRECISA TER UMA ATENÇÃO MAIOR, PRINCIPALMENTE AGORA NO PERÍODO DO INVERNO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO QUE FOI FEITA PARA A EXMA. PREFEITA PATRÍCIA BARRETO, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO BUENO, POIS É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, SEMPRE QUE PODEM, REFORÇAM ESSA REIVINDICAÇÃO, OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, SONHAM MUITO COM ESSA CONQUISTA, E SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE FOSSE CONSTRUÍDA ESSA PRAÇA, A COMUNIDADE DO BUENO VEM CRESCENDO MUITO, E TER UM LOCAL DE LAZER, UM PONTO DE ENCONTRO ONDE OS MORADORES PUDESSEM REALIZAR DIVERSAS ATIVIDADE, E ONDE AS CRIANÇAS PUDESSEM BRINCAR, PORTANTO, REFORÇO AQUI O PEDIDO EM NOME DOS MORADORES DO BUENO, DISTRITO DO MISSÍ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento verbal número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Abelhardo Araujo Alcantara, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA REFORMA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO MACHÃO, POIS ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA, E É UM PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, POIS DIFICULTA MUITO O TRAJETO DOS MORADORES QUE POR ALI PASSAM, E PRINCIPALMENTE AGORA COM O RETORNO DAS AULAS, ENTÃO SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO SUPRACITADO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Xavier Asevedo Mesquita, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE TRÊS MIL E QUATROCENTOS METROS, NA COMUNIDADE DE FIRINO, PARA ATENDER A DOZE FAMÍLIAS. VALE RESSALTAR QUE JÁ EXISTE UM POÇO PROFUNDO COM ÁGUA FAVORÁVEL PARA TAL REALIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição